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Publicação · Lideranças Climáticas em Movimento

Pequeno Diagnóstico Socioambiental de Santana do Riacho — MG

Um diagnóstico participativo sobre percepção ambiental, governança e emergência climática em Santana do Riacho, construído a partir da escuta de moradores, conselheiros e estudantes do território.

Realização: Associação Comunitária Serra do Cipó João Nogueira Duarte · Apoio: Fundo Casa Socioambiental · Projeto Lideranças Climáticas em Movimento.

Capa do Pequeno Diagnóstico Socioambiental de Santana do Riacho — MG

Como foi construído

Uma escuta feita com quem vive o território

O diagnóstico combinou questionário on-line, oficinas de qualificação com conselheiros e lideranças e uma mini conferência com estudantes do município. Todos os dados desta página vêm da publicação — nenhum número foi estimado.

99

respostas ao questionário

Formulário on-line com 16 perguntas, aplicado no território.

4

oficinas de qualificação

Com 24 participantes, voltadas a conselheiros e lideranças locais.

30

estudantes na Mini Conferência

Mini Conferência Ambiental da Juventude de Santana do Riacho.

97 de 99

percebem mudanças no clima

Alterações sentidas no clima e no meio ambiente nos últimos 20 anos.

O que a comunidade percebe

Áreas mais afetadas pelas mudanças no clima

Percentual de participantes que apontou cada dimensão como impactada pelas alterações climáticas e ambientais das últimas duas décadas.

  • Biodiversidade, fauna e flora63.6%
  • Qualidade de vida da população62.6%
  • Abastecimento de água54.5%
  • Saúde e bem-estar50.5%
  • Agricultura e produção rural34.3%
  • Turismo27.3%

Principais problemas citados

As preocupações mais recorrentes

Número de menções espontâneas nas respostas abertas do questionário.

  • Crescimento urbano desordenado, expansão imobiliária e parcelamento do solo36 menções
  • Disponibilidade e qualidade da água e períodos de seca22 menções
  • Turismo e pressão sobre os recursos naturais18 menções
  • Queimadas e incêndios florestais17 menções
  • Desmatamento e perda de vegetação nativa16 menções
  • Lixo e poluição16 menções

Caminhos apontados

Cinco eixos de propostas da comunidade

  1. 1

    Fortalecer a educação ambiental e a conscientização

    Ações permanentes de educação ambiental para moradores, estudantes, visitantes e empreendedores, incentivando uma cultura de cuidado e corresponsabilidade com o território.

  2. 2

    Planejar o crescimento e fortalecer a gestão ambiental

    Aprimorar o planejamento territorial, implementar políticas públicas ambientais e garantir que o desenvolvimento do município ocorra de forma equilibrada e sustentável.

  3. 3

    Ampliar a participação da comunidade

    Fortalecer associações, brigadas, conselhos e demais espaços de participação, envolvendo a população nas decisões sobre o futuro do município.

  4. 4

    Reforçar a fiscalização e o cumprimento das leis

    Intensificar o combate aos crimes ambientais, controlar a ocupação do solo e assegurar o cumprimento da legislação ambiental existente.

  5. 5

    Proteger a água, o Cerrado e a biodiversidade

    Priorizar a conservação das nascentes, dos recursos hídricos, da vegetação nativa e da fauna e flora do território.

Governança ambiental

Quem decide sobre o meio ambiente em Santana do Riacho

Instituído em 2007

CODEMA — Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente

Órgão normativo, consultivo e deliberativo da gestão ambiental municipal, com 12 cadeiras (6 do poder público e 6 da sociedade civil). É um conselho ativo, com reuniões mensais nas segundas segundas-feiras de cada mês.

Instituído em 2012

Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cipó (SCBH Rio Cipó)

Colegiado consultivo e propositivo vinculado ao CBH Rio das Velhas, atuando na UTE Rio Cipó — Baldim, Congonhas do Norte, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama e Santana do Riacho. Reúne poder público, usuários de água e sociedade civil.

Formado em 2025

Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Mata da Tapera

Conselho auto instituído a partir da iniciativa do coletivo Tapera Viva, que ainda aguarda formalização pelo poder público. A existência de conselhos em Unidades de Conservação é prevista em lei federal.

—

Conselhos em reestruturação

Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira/MG e Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santana do Riacho.

Sistema municipal de meio ambiente

  • Órgão consultivo, deliberativo e normativo: o CODEMA.
  • Órgão executivo: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, criada em 2025.
  • Fundo: Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMDEMA), criado em 2022 pela Lei nº 792/2022, proposta pelo CODEMA.

Legislação ambiental municipal

  • Lei nº 711/2018 — Política Municipal de Meio Ambiente
  • Lei Complementar nº 846/2025 — Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Lei Complementar nº 839/2024 — Supressão, transplante ou poda de espécimes vegetais
  • Lei nº 792/2022 — Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Lei nº 114/1983 — Código de Obras do município
  • Lei nº 830/2024 — Diretrizes para chacreamento de imóveis rurais
  • Lei nº 741/2019 — Manejo ético populacional animal
  • Lei nº 439/2008 — Plano Diretor (revisado em 2019, atualmente em revisão)
  • Lei nº 818/2023 — Proteção do bem-estar e do sossego público

O que aprendemos

Cinco aprendizados que ficam do diagnóstico

  • As mudanças climáticas já fazem parte da realidade local

    A maioria dos participantes percebe alterações no clima, aumento das temperaturas, períodos de seca, redução das chuvas e ocorrência de queimadas.

  • A água é a principal preocupação para o futuro

    A proteção das nascentes, dos rios e dos recursos hídricos aparece como uma das maiores prioridades da comunidade.

  • O Cerrado é reconhecido como patrimônio do município

    A conservação da biodiversidade, da fauna, da flora e das paisagens naturais é entendida como base da identidade e da qualidade de vida local.

  • Planejamento e participação são os caminhos apontados

    Fortalecer o planejamento territorial, ampliar a fiscalização, investir em educação ambiental e garantir participação nas decisões.

  • A comunidade apresenta caminhos para a transformação

    Mais do que identificar problemas, a população propõe soluções, valoriza os conselhos ambientais e defende a atuação conjunta entre poder público e sociedade.

Mais do que identificar problemas, a comunidade de Santana do Riacho propõe soluções, valoriza os conselhos ambientais e defende a atuação conjunta entre poder público e sociedade.
Síntese do capítulo “O que aprendemos com este diagnóstico”.

Quem escreveu

Autoras

  • Márcia Regina Messias

    Cientista Socioambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de projetos de educação ambiental, cultura e gestão territorial.

  • Carolina Noronha Silveira Martins

    Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora e educadora ambiental.

Leia o diagnóstico completo

Fotografias, mapas, gráficos e o relato completo das oficinas estão na publicação em PDF, disponível gratuitamente.