ApresentaçãoProjetos SociaisProjeto SoberboSerra do CipóApoioContato
Projeto Soberbo
Projeto
EntidadeEquipeProjeto
 
 
APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO PROJETO

Reconhecendo-se a importância da iniciativa do Programa "Adote uma Bacia" por parte do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria dos Recursos Hídricos, no trato da questão ambiental, o "Projeto Ribeirão Soberbo" na bacia do rio Cipó, por nós coordenado, cumpriu na sua primeira etapa de seis meses, os quesitos fundamentais, quais sejam:
- Mobilizou a sociedade local (comunidade e instituições) para a importância da recuperação e revitalização dos recursos hídricos existentes.
- Fez um diagnóstico ambiental preliminar da situação atual da mini-bacia do Ribeirão Soberbo e Alto do Rio Cipó.
- Organizou, analisou e fez um mapeamento constando de dados cadastrais, tipologias, usos do solo e aspectos de infra-estrutura sanitária.
- Realizou uma documentação fotográfica parcial da região.
- Iniciou um projeto pedagógico da questão ambiental, através de ações junto à comunidade, com visitas monitoradas às nascentes dos cursos d'água, gincanas pedagógicas, plantio de árvores, execução de artefatos com o lixo coletado.
Tais atuações conjuntas desencadeiam e propiciam movimentos e ações na comunidade que ultrapassaram o âmbito do Programa, o que é desejado, mas que acarreta uma enorme parcela de responsabilidade por parte das pessoas que coordenam tais iniciativas, além de gerarem uma expectativa pelo desenlace deste processo por parte das comunidades envolvidas, dado o seu êxito.
O projeto Pedagógico obteve um resultado amplamente satisfatório, mas não se conseguiu alcançar sua finalização na forma de "projetos/ ações – piloto", por falta de tempo e recursos.
Também por uma questão de responsabilidade junto à comunidade e órgãos locais, torna-se necessá-rio finalizar um diagnóstico ambiental mais abrangente e propor projetos e efetivas ações que venham a se viabilizar no sentido de recuperar, sanear e requalificar a mini bacia do ribeirão Soberbo, através de um novo Programa que agora se inicia - "VIVA SOBERBO".
Consideramos assim de fundamental importância a execução de Projetos Urbanístico-Ambientais, através da implantação de um - "Projeto e ação piloto", que venha responder de maneira efetiva aos setores prementes por nós detectados no diagnóstico ambiental.
Tais projetos-ações, a serem explicitados a seguir visam atingir aos aspectos de infra estrutura sanitária, contenção de taludes às margens do ribeirão Soberbo, revegetação das margens com espécimes nativas e da implantação de praça de convivência. Tais "projetos-ações" seriam o germe inicial, que propiciariam uma referência, visando em um segundo momento, implantar o saneamento e implantação de um parque linear ao longo de todo o ribeirão.

O TRABALHO COMUNITÁRIO

A consciência de que a questão ambiental vista no espectro amplo da qualidade de vida das populações, do ponto de vista do saneamento básico que envolve a saúde, a educação ambiental e do exercício da cidadania, constitui-se hoje no mais relevante aspecto a ser considerado pelos agentes e pelas iniciativas voluntárias das associações comunitárias. Tais aspectos, constituem-se em premissas fundamentais deste trabalho.
Exemplificamos tais atitudes nas ações desenvolvidas quando da solicitação pelos órgãos representativos da Comunidade do Distrito da Serra do Cipó (antigo destrito de Cardeal Mota) de uma "Audiência Pública", junto à FEAM e ao DER- MG realizada no dia 15 de Agosto de 2001.
A participação ativa na preparação do evento, com a realização de fóruns abertos de discussão, que foram fundamentais na medida em que funcionaram como o lugar da concretização do exercício da reflexão e discussão coletiva das propostas a serem encaminhadas à Audiência. A rádio comunitária recém-criada no local pela Associação Comunitária João Nopgueira Duarte e pela Fundação Comunitária Rio Cipó exerceu um papel crucial na irradiação da informação e consequente criação da rede de comunicação entre as pessoas.
A Audiência Pública só obteve o seu êxito alicerçada na legitimidade do processo, na livre expressão dos cidadãos e dos contornos espontâneos que foram se corporificando no seu decorrer.
Detes fóruns nasceu o "Projeto- Avenida Parque Cipó", de autoria da Arquiteta Heloisa Gama de Oliveira, já licitado pelo DER-MG (ver em anexo) e de mais vinte e cinco condicionantes ambientais propostas pela comunidade e que foram aprovadas pelo COPAM em 5 de outubro de 2001, que deverão ser implantadas no decorrer deste ano.

HISTÓRICO DO LOCAL

A Região da Serra do Cipó com foco no distrito de Cardeal Mota, município de Santana do Riacho, e situado na mini-bacia hidrográfica do ribeirão Soberbo, tem sido alvo de nossas pesquisas desde 1995 na área de Planejamento Ambiental.
A região da Serra do Cipó é banhada pelo rio que lhe dá o nome e está inserida na Serra do Espinhaço que divide as bacias hidrográficas do rio São Francisco e rio Doce. Foi caminho das bandeiras que se dirigiam para o distrito Diamantino em direção às atuais cidades do Serro e de Diamantina.
Por sua biodiversidade reconhecida mundialmente, vem sendo estudada por vários pesquisadores. Desde o século XIX já chamaram a atenção de grandes naturalistas como Peter Lund, E. Warming, Von Martius, Saint Hilaire e mais recentemente de botânicos da USP, pesquisadores da UFMG, dentre outros.
A criação de uma Unidade de Conservação naquele local, dada a sua relevância em biodiversidade e atrativos naturais principalmente no que tange aos aspectos de recursos hídricos, se deus com a criação, em 1975, do Parque Estadual da Serra do Cipó, que em Setembro de 1984, foi transformado em "Parque Nacional da Serra do Cipó." Em 1991, foi criada a Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira no anel circundante ao Parque.
O Plano de manejo do Parque, bem como o Plano ecológico econômico da APA não foram até agora efetivados. Se de um lado precisamos urgentemente que tais planos sejam elaborados e implementados, isto não justifica que não possamos atuar em setores já claramente necessitados.
A rodovia MG10 liga Belo Horizonte a Conceição do Mato Dentro Serro e a Diamantina, se encontra asfaltada até no Km 100, próximo à entrada do parque Nacional e onde se localiza o Distrito da Serra do Cipó. Esta rodovia está dando sequência nas suas obras de pavimentação até Conceição do Mato Dentro (Km 165), e após será ligada ao Serro e Diamantina, integrando os Circuitos turísticos da Serra do Cipó e do Diamante, patrimônios natural, cultural e artísticos da humanidade.
A indução ocasionada pela rodovia nos aspectos referentes ao aumento de tráfego, uso e ocupação do solo, principalmente no que diz respeito ao turismo, sem um planejamento ambiental, poderá vir a causar um impactos ao meio ambiente com graves consequências, ressaltando-se os problemas relativos aos cursos d'água, se sérias medidas não forem tomadas.

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO LOCAL

O distrito da Serra do cipó (ex-destrito de Cardeal Mota) está situado a 95 Km de Belo Horizonte, ligado a esta pela Rodovia asfaltada MG10, é hoje o núcleo mais próximo do acesso ao Parque Nacional da Serra do Cipó.
É banhado longitudinalmente pelo Ribeirão Soberbo, que corre paralelo à rodovia e transversalmente na divisa com o município de Jaboticatubas, pelo Rio Cipó, logo depois que sai das terras do par-que onde tem sua nascente.
Por estar próximo à Região Metropolitana de Belo Horizonte, e se situar na região contígua ao Parque, está se transformando rapidamente em um pólo turístico que atrai, nos finais de semana ou em feriados prolongados, um contingente cada vez maior de pessoas. O povoado que conta hoje com aproximadamente 3.000 habitantes, chega a contabilizar 12.000 pessoas nos feriados. Este fluxo e ocupação desordenada tem gerado problemas de deterioração dos recursos naturais - poluição de mananciais e cur-sos d'águas tanto pela inexistência de rede de esgoto sanitário, como pelo aumento do lixo acumulado, devido à incipiente coleta e ausência de tratamento, além do desmatamento progressivo e das queimadas, afetando fauna e flora local.
A rua principal, que hoje se confunde com a rodovia MG10 divide uma série de ruas laterais, paralelas e transversais. Possui água encanada e luz elétrica, ainda incipientes para os momentos em que a população flutuante aumenta, rede de telefonia recém instalada e uma precária infra-estrutura urbana e sanitária. Quanto ao esgotamento sanitário o quadro hoje se apresenta com 35% de fossas sépticas e 65% de fossas negras, sem nenhum tratamento.(Ver tabelas)
O modo de vida dos moradores locais vem sofrendo uma mudança, passando por um processo de transição econômica onde as antigas atividades produtivas e de subsistência - agricultura e pecuária - vem dando lugar à exploração do turismo e os valores da população vem sendo profundamente alterados, necessitando de um trabalho de conscientização em termos de cidadania e desenvolvimento em bases sustentáveis.
Os assentamentos urbanos, na falta de um planejamento de uso e ocupação do solo, vem crescendo desordenadamente, com ruas sendo abertas de maneira inadequada, em cortes que levam dejetos diretamente para os cursos d'água, no caso específico, o Ribeirão Soberbo.
Ressalte-se, que as margens da rodovia MG 10 estão sendo ocupada por edificações de comércio e serviços destinadas ao turismo, que não respeitam critérios de afastamento e se colam ao asfalto impelindo os andarilhos a caminharem por ele. As ruas próximas à principal vem sendo ocupadas por casas de fim de semana, pousadas - hoje já em número de trinta e cinco. A população original está sendo expulsa para locais onde os acessos e a infra-estrutura vão se deteriorando.
Esta região apresenta-se como um campo emergente para a realização do trabalho já que reúne condições favoráveis do ponto de vista de interesse ambiental e social, bem como de caráter operacional, já com trabalhos desenvolvidos no local pelas suas associações comunitárias.

O RIBEIRÃO SOBERBO

O Ribeirão Soberbo atravessa longitudinalmente toda a área urbana do distrito de Serra do Cipó correndo paralelamente à Rodovia MG-010. Por estar situado nos fundos de casas de moradores locais em sua maioria e recebe os efluentes de esgotos de fossas inadequadas, as chamadas "fossas negras", valas a céu aberto que trazem, fezes de animais oriundas de pequenos criatórios e do lixo acumulado das casas. Este problema vem aumentando em conseqüência do crescente aumento do número de pousadas e de casas de veraneio. Ver mapas e gráficos em anexo.
O esgotamento sanitário da área adjacente ao leito do rio, ou seja nos seus cinquenta metros de raio de abrangência, possui 9 fossas negras situadas no raio de trinta metros e mais 11 no raio de cinquenta metros, sendo uma das causas de poluição das suas águas. O carreamento de dejetos e o assoreamento de suas águas é outro problema causado pelo processo de vossorocas e não tratamento das encostas e taludes das suas margens. (Ver fotos).
O ribeirão Soberbo, o primeiro afluente que desemboca no Rio Cipó após a sua nascente nas terras do Parque Nacional, constitui-se na principal causa de poluição deste rio, principal balneário da região.
Ressalte-se também as conseqüências advindas para a comunidade local, que se utiliza como hábito cotidiano de suas águas, para os serviços domésticos como lavar roupas, alimentos e lazer das crianças que nadam em suas águas ocasionando doenças transmissíveis, gerando graves consquências para a saúde da população local, além do crescente número de turistas que nadam no rio Cipó logo após a foz do Ribeirão Soberbo nas proximidades da Cachoeira de Baixo.
Daí advém a importância de se tratar este ribeirão, nos seus 13 km de percurso, a partir de sua nascente até desaguar no Rio Cipó.

O PROJETO PROPOSTO
OBJETIVOS

• Complementar e atualizar o diagnóstico ambiental da situação atual da Mini Bacia do Ribeirão Soberbo, com geração de mapas cadastrais e coleta de material para gerar indicadores dos graus de poluição das águas.
• Executar os projetos prioritários detectados pelo diagnóstico ambiental, no que abrange a mini bacia do Ribeirão Soberbo.
• Implantar um projeto-ação piloto que possa vir a constituir-se num germe para a continuidade de ações futuras.

METODOLOGIA

Dentro da abordagem do método de "pesquisa ação" de Michel Thiollent , todas estas ações terão caráter didático-pedagógico, visando a perspectiva de aprendizagem da participação e uma forma de colaboração ativa entre o saber técnico popular e o saber técnico acadêmico.
A pesquisa –ação, por gerar produtos que passam por um processo de aprendizagem, visa também um aspecto multiplicador do conhecimento.
Para Thiollent, a relação entre conhecimento e ação existe tanto no campo do agir (ação social, cultural, política, etc) como no campo do fazer (ação técnica).
Estes dois campos se interagem neste caso proposto.
As informações para a descrição inicial da presente proposta, na sua fase exploratória foram coletadas através fontes bibliográficas e documentais disponíveis. Em seguida, foi realizado um "survey", utilizando aplicação de questionários para vários grupos de pessoas, entrevistas em profundidade com pessoas estratégicas, reuniões com grupos focais representativos dos diversos segmentos sociais da comunidade (moradores permanentes, moradores de final de semana, turistas e agentes do turismo) além dos agentes institucionais locais e gestores da Unidade de Conservação e da Área de Preservação Ambiental.
Estas informações, depois de analisadas, constituíram um diagnóstico preliminar que deu origem a um "Plano de Metas" feito de 1998 a 2000. Ver anexo.
Estes dados precisam ser atualizados para o presente momento, visando subsidiar a elaboração do trabalho aqui proposto - o "projeto - ação piloto".

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Dentro de uma área de abrangência de aproximadamente 100 m, contados a partir de cada uma das margens do ribeirão, compreendendo a área de preservação permanente estabelecida por legislação ambiental (30 metros de cada margem), pretende-se efetuar:
1-Complementação e finalização do diagnóstico ambiental da mini-bacia
Levantamento de campo – medição e mapeamento de todas as áreas livres e edificadas, com especificação de seus respectivos usos e implantações (localização das construções, das fossas sanitárias, das hortas, das criações de animais, etc).
2. Avaliação da qualidade das águas, com indicadores orientados segundo as normas de avaliação de qualidade de águas enfatizando os pontos considerados estratégicos de acordo com o uso.
3. Realização de fotodocumentação de toda a área utilizando-se de recursos fotográficos e áudio visuais.
• Execução do Mapa e Maquete didático-pedagógicaa –
Como um método de abordagem pedagógico, visando uma melhor compreensão do local por parte das populações, propõe-se a elaboração de um mapa e de uma maquete tridimensional didática - escala 1/2000, abrangendo parte da mini bacia do Soberbo, ao longo de seu curso, num raio de abrangência de aproximadamente 100 m, contendo todos os dados cadastrais e de uso e ocupação do solo levantados.
Cabe ressaltar que todas estas ações serão complementadas por reuniões com os grupos sociais envolvidos em interação com a proposta do Projeto de "Educação Ambiental". (Ver em anexo).
• Elaboração dos projetos prioritários para a mini bacia do Soberbo
As alternativas para os projetos a serem executados respondem a um programa de necessidades que já foram detectados na primeira fase deste trabalho, que compõe o Plano de Metas , que deverão ser atualizados. (Ver Anexos).
• Ação piloto
As obras de intervenção num caráter experimental a serem implantadas, tratam prioritariamente dos aspectos de infra estrutura sanitária (implantação de fossas sépticas estanques em construções próximas às margens do curso d’água), tratamentos das margens do ribeirão, no que diz respeito à contenção das margens e revegetação dos taludes e execução da praça do Centro Comunitário e de Artesanato.

LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO
DOS PROJETOS - PILOTOS

Além de todo o percurso do ribeirão ( aproximadamente 13 Km ) no trecho em que atravessa o distrito da Serra do Cipó, onde serão construídas as fossas sépticas, foram selecionados para os projetos pontuais alguns locais considerados estratégicos no que diz respeito à sua localização do ponto de vista de necessidade prioritária e de pertencer á área pública e de ter maior visibilidade dado o seu caráter didático - experimental:
1 - Ao longo da área de proteção permanente e outras consideradas necessárias passíveis de inundação ao longo das margens do ribeirão Soberbo detectadas no diagnóstico (raio de aproximadamente 50 m), será feita a substituição de "fossas inadequadas", ou "fossas negras", por "fossas sépticas estanques" adequadas ao local. Estas fossas serão destinadas aos moradores considerados carentes, que não tenham condições de arcar com o seu custo.
As execuções das fossas serão feitas por mutirões dentre a população local que venha a ser contemplada com as fossas e outros voluntários.
2 - Terreno de propriedade e sede da "Associação Comunitária João Nogueira Duarte", localizado às margens do ribeirão Soberbo, por ser um local já de uso público da comunidade. Ver mapa de localização e fotos. Neste terreno está sendo proposto o projeto de uma "praça de convivência e esportes". Ver mapas e fotos.
3- Margens do ribeirão Soberbo, na área de proteção permanente, sob a ponte Soberbo localizada na Estrada que dá acesso à Santana do Riacho e a 200 m de proximidade da Rodovia MG10. Este trecho corresponde a área de risco, já com ocorrência de desmoronamento das encostas e de construções na ocasião das chuvas pela presença de vossorocas. (Ver mapa de localização e fotos).

ANÁLISE PARCIAL DOS DADOS JÁ LEVANTADOS E PLANO DE METAS - ANÁLISE DAS ENTREVISTAS COM A POPULAÇÃO

Na análise dos questionários sobre a percepção do Ribeirão Soberbo pela popula-ção local (amostragem de 30% das casas do Distrito da Serra do Cipó) constatou-se
• Quanto à importância do Ribeirão - que é importante para a vida cotidiana dos moradores, principalmente aqueles que moram num raio próximo de 200 metros.
• As atividades principais ali exercidas - lavar roupas (43%), nadar (21%) caracterizadas por crianças em sua maioria, pescar, (16%), irrigar (11%). A maioria das pessoas entrevistadas alegou já ter nadado no ribeirão, mas hoje não o fazem por temer doenças transmissíveis pela poluição do rio.
• O principal problema do Soberbo - o lixo e animais mortos que são jogados no rio, pela inexistência de coleta de lixo e de conscientização das pessoas (61%), além da inexistência da rede de esgoto e falta de informação e condições econômicas quanto aos aspectos ambientais referentes à poluição pelas fossas negras e valas a céu aberto.
• Quanto à possibilidade de melhoria – Grande parte da população disse que a conscientização da população é de grande valia, alem da coleta de lixo e de rede de esgoto ou construção de fossas sépticas.


LEVANTAMENTO DE CAMPO

Numa amostragem do universo das casas localizadas num raio de até 200 Km em relação ao Ribeirão Soberbo, constatou-se que -
• Quanto à existência de instalação sanitária e fossas – 92% das casas, possuem instalação sanitária, e destas, 71% possuem fossas negras. Apenas 19% possuem fossas sépticas e 4% não tem fossa e escoam os seus efluentes em valas a céu aberto; 2% não possuem nenhuma instalação sanitária.
• Quanto à criação de animais – 43% criam galinhas, 36% criam gado e 21% criam porcos. O problema detectado foi quanto à
• Quanto à existência de hortas e pomares – O número de hortas encontrado é muito pequeno (31%) das casas e vem diminuindo ao longo do tempo. A população não tem o hábito de comer verduras com exceção da couve e mesmo a mandioca vem cedendo lugar à batata inglesa.
• Quanto aos problemas - hábitos de higiene da população, localização das fossas negras - 46% se localizam a menos de 22 m do ribeirão e 23% entre 22 m e 60 m; localização das pocilgas, galinheiros e estábulos, que ao se encontrarem muito próximos ao rio, passam a poluir suas águas, principalmente pelas fezes dos animais, que vem a constituir-se causa de poluição das águas e foco de doenças, já constatados, principalmente em crianças que nadam no rio.

PLANO DE METAS
A participação da comunidade nos projetos e ações

Ações que incentivem a conscientização, participação e gestão dos recursos hídricos, tais como visitas às nascentes, gincanas pedagógicas, plantio de árvores, hortas comunitárias, Reuniões freqüentes com toda a comunidade e com grupos focais (gênero, faixa etária, ocupação, etc) para discussão, decisão, priorização e implantação dos projetos e posterior avaliação dos resultados.
A volta da comunidade ao rio
Manutenção e conservação das servidões – caminhos historicamente utilizados pelas populações locais para acesso ao rio. Prever normas para o seu uso sem detrimento da comunidade local que sempre o utilizou seja para trabalho ou lazer.
Ações para a despoluição do Ribeirão a curto prazo -
Legislação municipal de uso e ocupação do solo que inclua a obrigatoriedade de construção de fossas sépticas em todas as edificações. Para edificações já existentes, que hoje possuem fossas negras ou nenhum tipo de tratamento de esgoto, sugerimos que se estime um prazo para a construção das fossas sépticas. Para a população carente, que não possa arcar com este ônus - (prioridade para aquelas que se localizam a um raio inferior a 100 m do rio), sugere-se a doação do material de construção das fossas ou das fossas pré-fabricadas já testadas em matrial estanque e a sua construção em regime de mutirão. Serão obedecidas as normas técnicas, sob a orientação e supervisão de um técnico.
Para os hotéis e pousadas, sugere-se a obrigatoriedade de um projeto de tratamento de esgoto a ser aprovado pela prefeitura e ou órgão ambiental competente.
Distribuição de uma cartilha instrutiva contendo normas técnicas para construção e localização de fossas sépticas, cisternas, hortas, criação de animais, higiene das construções, coleta seletiva e aproveitamento do lixo; regras básicas de nutrição e conscientização ambiental.
Coleta seletiva do lixo Já está em processo de viabilização pela prefeitura e associações locais a implementação da coleta de lixo seletiva e uma usina de compostagem, de todo o município de Santana do Riacho.
Parque linear ao longo do Ribeirão Soberbo - (área total a médio prazo)
Contenção e revegetação com espécimes nativas e adequadas das margens (projeto piloto - pontos estratégicos a curto prazo)
Praça Comunitária (projeto piloto a curto prazo)
Campo de esportes (projeto piloto a curto prazo)
Caminhamento para pedestres
Prainha – área para nadar ( médio prazo)
Hortas comunitárias
Lixeiras para coleta seletiva do lixo em pontos estratégicos.

Contra-partida da Fundação Comunitária Rio Cipó

• Disponibilização de mão de obra local em regime de mutirões para a execução das fossas, sob supervisão e orientação de técnicos especializados. Para as demais obras serão contratadas mão de obra local remunerada.
• Espaço físico para trabalho de secretaria, guarda de arquivo e de material didático, além de salas para cursos de requalificação de mão de obra e de educação ambiental.
• Uso de equipamentos: computadores, impressoras, máquinas de datilografia, projetores de diapositivos.
• Apoio institucional e de divulgação do projeto, através da Rádio Comunitária recém criada pela Associação Comunitária João Nogueira Duarte e de boletins informativos, portal www.serradocipo.org.br e demais ações de marketing social.

Contra partida da UFMG

• Disponibilização das bibliografias e trabalhos de pesquisa realizados pelas universidades no local.
• Uso de equipamentos: computadores, monitores de TV, projetores de diapositivos, etc.
• Apoio institucional e de divulgação através dos boletins informativos e acesso à rede de TV Universitária.